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Programa transmitido no dia 21 de novembro de 2009 (Os dados são da ocasião da transmissão.)
Neste últimos dias, fala-se muito sobre "jigyo shiwake". Literalmente, significa classificação de empreendimentos, mas, na realidade trata-se de uma atividade realizada por uma equipe do governo que investiga as solicitações de verbas orçamentárias para ver se não está havendo gasto supérfluo ou demasiado.
Foi lançada, na semana passada, a "Unidade de Revitalização do Governo". Ela foi criada pelo novo governo do premiê Hatoyama, do Partido Democrata, para verificar se não está havendo despesas desnecessárias nos serviços do país.
Cerca de 3.000 projetos e atividades são realizados pelo governo em todo o país. Até o final deste mês, 450 deles serão investigados.
Mas, por que um mecanismo como esse é necessário?
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Para entender essa questão, é necessário saber como os serviços do governo eram determinados até agora.
No governo liderado pelo Partido Liberal Democrático, cada repartição pública apresentava ao Ministério das Finanças um plano de atividade, mencionando o tipo de atividade e o quanto de verba se necessitava.
O Ministério das Finanças é o órgão que faz os planos orçamentários do governo.
Por exemplo, caso o Ministério dos Transportes e Infraestrutura disser que "quer construir uma represa", esse órgão explicará ao Ministério das Finanças os motivos da necessidade dessa represa e quanto de dinheiro será necessário para as obras.
Caso o Ministério das Finanças assentir, o plano orçamentário é apresentado à assembleia nacional.
Se a assembleia aprovar, a verba era entregue ao Ministério dos Transportes e Infraestrutura.
Contudo, nesse caso, as conversações entre os órgãos eram feitas somente através dos burocratas do Ministério dos Transportes e do Ministério das Finanças.
Assim, os cidadãos em geral não ficavam sabendo porque foi definido que tal represa seria construída.
Ainda, segundo o Partido Democrata, havia parlamentar que gozava de vantagens com a construção da represa e, por não haver transparência nas conversações, pedia ao Ministério das Financas "construí-la de qualquer jeito".
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Aí, então, o novo governo decidiu fazer uma classificação dos projetos e verificar os planos orçamentários de forma compreensível ao povo.
A classificação é feita pelos chamados "analisadores".
São eles, os próprios parlamentares do Partido Democrata, professores de universidades, advogados, representantes municipais, e até pessoas escolhidas entre os cidadãos em geral.
Em média, 10 pessoas formam uma força-tarefa que investiga os planos apresentados pelas repartições públicas.
Cada caso é analisado em cerca de uma hora.
As discussões são todas abertas ao público e transmitidas ao vivo pela Internet.
Por exemplo, "verba suplementar" para ajudar o aeroporto internacional de Kansai, que tem apresentado prejuízos continuamente.
O Ministério dos Transportes e Infraestrutura estava requerendo uma verba de 16 bilhões de ienes.
Com relação a essa questão, a força-tarefa decidiu que a verba será "revista".
Diz-se que o motivo pelo qual o aeroporto internacional de Kansai continua a apresentar prejuízos é que, nas proximidades, existem os aeroporto de Itami e de Kobe, que disputam, entre eles, os passageiros.
Desta forma, a força-tarefa decidiu não fornecer a verba suplementar até que um dos aeroportos interrompa as operações ou haja alguma forma de se resolver o problema.
E mais, por exemplo, o serviço de consultoria por e-mail às pessoas que não conseguem colocação em emprego.
O Ministério do Trabalho e Saúde diz que quer uma verba de 137 milhões de ienes.
A equipe duvidou se é possível gerar resultados positivos dando consultoria por e-mail e decidiu que esse serviço seria interrompido, ou seja, foi julgado que ele não era necessário.
Por outro lado, o Ministério da Educação e Tecnologia está demandando uma verba de cerca de 26 bilhões de ienes para desenvolver um super computador de alta capacidade.
Com relação a esse caso, os burocratas do ministério em questão alegaram que é necessário desenvolver um super computador mais avançado do mundo. Em resposta, a força-tarefa retrucou o seguinte.
"Essa verba é mesmo necessária? Qual é o motivo para ter que ser o mais avançado do mundo?"
Por sua vez, o ministério disse que "se o super computador não existir, é quase impossível desenvolver as tecnologias científicas mais avançadas". A força-tarefa perguntou "o que aconteceria se os Estados Unidos desenvolverem primeiro?", ao que o ministério disse que "o Japão se colocaria em uma posição de grande desvantagem". A força-tarefa ainda argumentou que "era inaceitável que se não houvesse esse computador não era possível ser o melhor do mundo".
Em resumo, esse orçamento também será revisado.
Mas, quanto ao super computador, há opiniões de que ele é imprescindível ao Japão, cujo ponto forte é a tecnologia científica.
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Até agora, já foram analisados 243 projetos, ou seja, a metade dos casos.
A Unidade de Revitalização do Governo diz que, entre projetos rejeitados e aqueles que devolverão parte da verba, um total de 1 trilhão de ienes foi poupado de gastos supérfluos.
Na semana que vem, será realizada a segunda rodada de análises, mas as conclusões tomadas tratam-se de referências.
Posteriormente, ministros de cada ministério e encarregados do ministério das finanças vão discutir e determinar os planos orçamentários finais e apresentar à assembleia nacional.
Há pessoas que dizem que fazer os julgamentos dos projetos, tirando as conclusões em discussões de somente uma hora é inaceitável.
Contudo, esta iniciativa é muito importante do ponto de vista de que as conversações feitas entre os burocratas, referentes a orçamentos, que até agora o povo não tinha ideia de como eram definidos, se tornaram transparentes.
Afinal as verbas são fornecidas com o imposto pago pelo povo. Queremos que as investigações sejam bem feitas para que os impostos sejam utilizados adequadamente.
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