Programa transmitido no dia 10 de outubro de 2009 (Os dados são da ocasião da transmissão.)
Nesta semana, o premiê Hatoyama realizou uma revisão no “orçamento suplementar”.
Mas, o que é o orçamento suplementar? E por que essa medida é necessária?
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O orçamento de um país determina como os fundos serão utilizados na execução de várias atividades durante um ano.
Essas atividades abrangem, por exemplo, a educação compulsória que os cidadãos recebem e os serviços de bem-estar aos idosos e pessoas com deficiência.
O período que vai de abril até o mês de março do ano seguinte é chamado de “ano fiscal”, e, para o presente ano fiscal, o governo japonês tinha determinado o orçamento dos gastos em 88.000 bilhões de ienes.
E, quando são necessários mais fundos além daquele valor do orçamento já estabelecido, é feito um "hosei yosan", ou orçamento suplementar.
Um dos significados da palavra “hosei” (suplementar) é cobrir a parte faltante.
Por exemplo, o orçamento suplementar é estabelecido quando o governo nacional é obrigado a fortalecer o orçamento insuficiente para promover a economia.
O orçamento suplementar desta vez foi estabelecido pelo ex-premiê Aso, do Partido Liberal Democrático, em maio deste ano. O valor foi de 14.000 bilhões de ienes, que equivale ao maior valor determinado até então.
A maioria deste valor foi composta de empréstimos chamados “títulos nacionais”.
E, quanto ao conteúdo concreto do orçamento suplementar, este foi decidido principalmente pelos burocratas que trabalham em cargos públicos dentro do governo nacional.
Esse orçamento inclui medidas para auxiliar na criação de empregos aos desempregados e para incentivar a aquisição de veículos que gastam menos combustível, tais como os carros híbridos, e de eletrodomésticos, tais como televisores e condicionadores de ar que consomem menos energia.
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Porém, no mês passado, o cargo de premiê foi assumido por Yukio Hatoyama, do Partido Democrata. E ele, afirmando que nesse orçamento suplementar estavam incluídas despesas desnecessárias, solicitou a cada órgão nacional que se fizesse uma revisão nele.
Mas, realizar uma revisão no orçamento original, mais o orçamento suplementar, é um caso sem precedentes na história.
Nessa ocasião, o premiê Hatoyama exigiu também que os ministros, que lideram os órgãos nacionais, verifiquem novamente a sua função.
Até agora, os ministros, ou seja, aqueles que eram provenientes do Partido Liberal Democrático, exigiam o maior orçamento possível para seus órgãos, em colaboração com os burocratas. Eram "ministros requisitantes".
Porém, segundo o novo premiê, os ministros vindos dos Partido Democrata devem avaliar o plano de orçamento estabelecido pelos burocratas, ou seja, devem se tornar "ministros avaliadores".
Assim sendo, como resultado da alteração nas funções dos ministros, no dia 6 deste mês, terça-feira, cada órgão nacional comunicou os orçamentos, indicando as atividades que não têm necessidade de urgência ou se esperam menos efeitos de melhora na economia, ou seja, aquelas consideradas desnecessárias.
Ainda não se sabe o conteúdo, mas dizem que se incluem os seguintes itens, por exemplo:
Em primeiro lugar, o orçamento referente ao aumento de duas para quatro pistas em vias expressas.
E o “Centro Geral das Artes da Mídia do Japão”, que estava sendo criticado de que era simplesmente uma cafeteria com mangás administrado pelo governo nacional.
E calculando as verbas desnecessárias, ou seja, os orçamentos destinados às atividades não urgentes, o total chegou a um valor de 2.500 bilhões de ienes.
E nessas circunstâncias, foi estabelecido o “Ministério da Reforma Administrativa”, que visa verificar a necessidade do orçamento. Este órgão vai exigir mais uma verificação por parte dos órgãos nacionais, indicando concretamente os pontos possíveis de corte.
Os resultados devem sair na próxima semana.
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O premiê Hatoyama pretende utilizar os fundos obtidos através da revisão do orçamento, principalmente para o sistema de “ajuda financeira” que beneficia famílias com crianças na escola ginasial ou menores, que entrará em vigor a partir de abril do ano que vem.
Porém, nas regiões cujas pistas das vias expressas deveriam ser aumentadas, há pessoas que exigem que o orçamento não seja reduzido.
O Partido Liberal Democrático, por sua vez, afirma que cortando o orçamento suplementar, que havia sido estabelecido para incentivar a economia, é possível que a situação econômica das regiões se deteriore.
Como vimos, é necessário estar atento com muitas coisas, mas já que foram feitos até empréstimos para cobrir o orçamento, desejamos que ele seja utilizado corretamente, cortando as partes desnecessárias.
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